Halli hallo!

Que a Alemanha requer mão-de-obra vinda de outros países não é novidade nenhuma. 

O que é novo, é a vinda de tantos latinos para cá, e neste grupo estão os brasileiros. A área da saúde, assim como de Tecnologia de Inovação, ou seja, TI e muitas outras são as profissões em maior demanda no momento.

O sonho por mais qualidade de vida, realizar uma experiência de trabalho no exterior e mesmo viver em um país mais seguro são as maiores motivações.De qualquer forma, a Alemanha é linda e a vida aqui pode ser muito legal!

Para que o projeto migratório seja bem sucedido, porém, é importante se munir de informações seguras e relevantes sobre a nova jornada, especialmente no que diz respeito às relações  de trabalho. 

As diferenças culturais e jurídicas são um desafio que cedo ou tarde precisará ser enfrentado. Ter noções do direito do trabalho é fundamental para todo trabalhador. Por isso vamos conversar hoje com o Advogado Luciano Carrasqueira, que atua em Direito do Trabalho há muitos anos na Alemanha, servindo às comunidades falantes de português em Direito Alemão:

“Olá Dr Luciano! Qual é a razão de prestarmos tanta atenção no contrato de trabalho firmado aqui na Alemanha?”

“Olá Ingrid! Obrigado pelo convite!

Um contrato é um acordo que fundamenta e regula as relações entre empregado e empregador, definindo direitos e obrigações, cujo descumprimento pode causar prejuízos.

Por isso não se deve assinar um contrato de trabalho sem compreender o seu teor, especialmente quanto a pontos importantes, de onde costumam surgir conflitos.

Não se deve também assinar um contrato cujos termos não se concorde. O instrumento precisa ser levado a sério, guardado zelosamente e respeitado em seus termos.

Assim, não aceite simplesmente os termos do contrato. Trata-se de uma relação bilateral. Se o empregador não quer dar-lhe tempo para analisar o contrato (2,3 dias), acenda a LUZ Vermelha de alerta. Uma empresa séria respeita seus trabalhadores desde o início, e não há nada mais desrespeitoso que lhe pôr sob pressão e lhe exigir o seu comprometimento com termos que você desconhece.

 Por isso é tão necessário não apenas se informar, como também consultar um advogado na área para evitar que você caia em ciladas.

As principais regras do direito do trabalho são bastante distintas por aqui. Questões como salário mínimo, piso salarial de classe, convenções coletivas, Probezeit, Férias, Intervalo, Doença, etc..são muitos pontos em que há diferenças relevantes em comparação com o direito brasileiro.

Apesar dos princípios do direito serem basicamente os mesmos, a forma de aplicação das normas é bem distinta, e quanto a isso os trabalhadores precisam ter conhecimento e procurar assistência.

Um dos objetivos do direito do trabalho é a proteção do trabalhador, posta a sua posição de vulnerabilidade diante do poder do empregador.

Naturalmente, o estrangeiro tende a ter uma posição de ainda maior vulnerabilidade, dado o desconhecimento do idioma, a necessidade de adaptação climática, cultural, a falta de círculo social, a distância da família e das raízes…apesar dessa maior fragilidade do empregado estrangeiro na relação, o sistema jurídico não trata com diferença trabalhadores estrangeiros, a nao ser em questões relacionadas à discriminacao, quando se protege minorias.

Assim, adicionado ao desconhecimento de direitos fundamentais do trabalhador, muitos estrangeiros sentam na mesa de negociação sem base com que regras irá jogar, com o que está se comprometendo, se estão tentando lhe explorar, ou se é um empregador que valoriza seus trabalhadores…

Talvez o senso de necessidade que a instabilidade econômica e política gera nos brasileiros, leve as pessoas a encarar uma oferta de trabalho sem negociar seus termos, ou seja, aceitando o mínimo possível.

Por isso o nosso papel é de munir os trabalhadores estrangeiros de informação, bem como servi-los enquanto escritório de advocacia.

Multas contratuais, tempo de aviso prévio, Bindungsklausel sao temas que circulam em grupos de trabalhadores brasileiros, geralmente quando o trabalhador é pego de surpresa pela decisão descuidada que tomou no passado, na euforia, ou mesmo na ingenuidade de que na Alemanha todo mundo joga Fair Play, que está bem longe da realidade.

É quando agimos como bombeiros, apagando incêndios e resolvendo crises, na expectativa de reduzir os danos. Não precisa ser assim. É preciso desenvolver uma visão mais cautelosa, preventiva, pois, afinal, estamos falando de vidas…um processo migratório custa tempo, dinheiro, muita energia…às vezes envolve cônjuge, filhos… Possuir conhecimentos legais básicos e ser bem assistido no processo é, juntamente com o idioma, a chave para que o sonho não se transforme em pesadelo.”

Pronto! Bate papo esclarecedor, né? \o/

Agora você nunca mais tem a chance de cair em qualquer tentativa de “má fé”. Se precisar de ajuda do nosso convidado, você pode entrar em contato através desses dados:

Advogado Luciano Carrasqueira

E-Mail: info@lucianocarrasqueira.com

Whatsapp: +49 177 7497449

Cuidado NUNCA é demais. Espero que tenha gostado da conversa, como eu gostei! 🙂

Um abraço,

Profª Ingrid Lenk.